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Tendo em vista que esse é um assunto não muito comentado - até mesmo nas disciplinas de Tópicos Avançados nas graduções - porém, é de extrema importância, resolvemos trazer um resumo sobre a NBC TG 29 que dispõe sobre os Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas a fim de esclarecer e simplificar mais esse assunto.
Definição: animais e plantas, vivos e mantidos para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços
Exemplos:
- gado reprodutor e para produção de leite;
- plantações de café, cana-de-açúcar;
- florestamentos ou reflorestamentos.
Avaliação: normalmente, não são depreciados, por serem avaliados a valor justo (deduzido das despesas de venda), mas quando a apuração do valor justo não for viável, ele deverá ser depreciado.
• valor justo deverá ser atualizado a cada período, com as respectivas variações reconhecidas no resultado;
• a melhor mensuração para o valor justo de ativos biológicos é o preço cotado em um mercado ativo (mercado principal ou mais vantajoso);
• caso o valor justo não possa ser mensurado, o ativo biológico deverá ser mensurado pelo custo, deduzidas a depreciação acumulada e as perdas estimadas por redução ao valor recuperável.
| Categoria | Características | Mensuração |
| Ativo biológico: animal ou planta vivos | Consumíveis - ex: gado de corte | Valor justo (-) despesa de venda - a cada período |
| De produção - ex: gado reprodutor | Exceto se for impraticável => custo (-) depreciação | |
| Maduros: no ponto de colheita | ||
| Imaturos: antes do ponto | ||
| Produto agrícola: produto colhido do ativo biológico | Morto | Valor justo (-) despesa de venda - no momento da colheita |
| Planta portadora: usada para produzir ativo biológico (ex: laranjeira) | Ativo Imobilizado | Conforme Pronunciamento CPC 27 |
| Custo (-) depreciação |
