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Estrutura do Balanço Patrimonial

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Conceito: apresentação da situação patrimonial em um dado momento (final do período)


(a) o Ativo – recursos controlados pela entidade, dos quais se esperam benefícios futuros
• o Ativo Circulante, que representa os recursos de curto prazo;
• o Ativo não Circulante, que representa os demais recursos.
- Realizável a Longo Prazo: direitos sobre recursos realizáveis no longo prazo

  • Investimentos: participações societárias e direitos sobre recursos de longo prazo não utilizados na atividade fim da entidade;
  • Imobilizado: direitos sobre recursos de longo prazo, corpóreos e que são utilizados na atividade fim da entidade;
  • Intangível: direitos sobre recursos de longo prazo, incorpóreos e que são utilizados na atividade fim da entidade.


(b) o Passivo representa as exigibilidades e obrigações da entidade
• o Passivo Circulante, que representa obrigações exigíveis no curto prazo; e
• o Passivo não Circulante, que representa as demais obrigações.


(c) o Patrimônio Líquido representa a diferença entre o Ativo e o Passivo.


• Capital Social: contribuição dos proprietários para formação do patrimônio da entidade.
• Reservas de Capital: contribuições de terceiros interessados no resultado da entidade.
- ágio na emissão de ações;
- alienação de partes beneficiárias, bônus de subscrição (stock option), ações em tesouraria;
- correção monetária do capital (CM).
• Ajustes de Avaliação Patrimonial: aumentos ou reduções – temporários – do Patrimônio, decorrentes de alteração de critério de avaliação de elementos do ativo ou do passivo.
• Reservas de Lucro: parcelas retidas dos lucros da entidade, por motivos específicos
- Legal: o 5% do lucro, limitada a 20% do capital social realizado o facultativa se maior que 30% do capital, deduzido de reservas de capital (exceto CM)
- para Contingências
- de Lucros a Realizar: pode ser constituída quando o lucro realizado é inferior ao dividendo mínimo obrigatório, realizada quando o lucro é realizado
- Estatutárias
- para Planos de Investimento (retenção de lucros)
- especial para dividendos não distribuídos
- de incentivos fiscais (constituída pela destinação dos valores de doações e subvenções)
- Prêmios na Emissão de Debêntures
- Dividendos propostos e ainda não aprovados pela AGO
• Ações em Tesouraria: valor do capital readquirido pela entidade, reduzindo seu patrimônio e seu quadro acionário
• Prejuízos Acumulados: redução do patrimônio líquido decorrente das perdas sofridas pela entidade, no desempenho de suas atividades.


Autor: Andrezza Espíndola, mestranda em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará



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