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A entidade deve avaliar ao fim de cada período de reporte, se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização. Se houver alguma indicação, a entidade deve estimar o valor recuperável do ativo.
Ao avaliar se há alguma indicação de que um ativo possa ter sofrido desvalorização, a entidade deve considerar, no mínimo, as seguintes indicações:
- Fontes externas de informação;
- Fontes internas de informação;
- Dividendo de controlada, empreendimento controlado em conjunto ou coligada.
TESTE DE IMPAIRMENT
O impairment (ou redução ao valor recuperável) é um teste que deve ser feito pelo menos ao final de cada exercício nos ativos não circulantes (em geral nos itens do imobilizado e intangível) para verificar se o valor contábil pode ser recuperado de alguma forma.
Lei 6.404/76, art. 183, § 3º:
A companhia deverá efetuar periodicamente análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor.
A intenção é verificar permanentemente qualquer redução que deva ser feita para ajustar o valor contábil ao valor de venda do bem ou ao valor que o bem pode gerar para a empresa.
O Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1) determina que, se os ativos estiverem avaliados por valor superior ao valor recuperável por meio do uso ou da venda, a entidade deverá reduzi-los a seu valor recuperável, reconhecendo no resultado a perda referente a essa desvalorização.
A entidade reduz o ativo a esse valor recuperável por meio da conta credora “Perdas estimadas por redução ao valor recuperável”, de forma semelhante à depreciação acumulada, e reconhece a perda referente à parcela não recuperável no resultado do período.
A contabilização mais apropriada deve ser a seguinte:
- D – Perda por desvalorização (despesa no resultado)
- C – Perdas por valor não recuperável (redutora de ativo)
MÉTODOS UTILIZADOS
A própria empresa determinar qual método irá utilizar para a realização do teste de recuperabilidade. Caso haja perdas, é interessante optar por utilizar ambos os métodos de avaliação e escolher o resultado que apresente o maior valor.
- Valor justo líquido de despesa de venda:
Esse método é a avaliação do ativo subtraindo as despesas estimadas em uma possível venda do bem. Ou seja, é o valor que a empresa conseguiria receber pela venda do ativo em uma negociação padrão. São subtraídos deste valor os custos com a venda, como comissão de vendedores, custos com transportes e embalagens, dentre outros.
- Valor em uso:
O método consiste no valor presente de fluxos de caixas futuros, esperados de um ativo ou de uma unidade geradora de caixa. Logo, trata-se de uma avaliação econômica realizada por meio do método de Fluxo de Caixa Descontado. É feita uma projeção futura das entradas e saídas de caixa decorrentes do uso do bem avaliado por um período de 5 anos, aplicando uma taxa de desconto adequada para trazer esse fluxo ao valor presente.
Este método é indicado especialmente para bens intangíveis, como softwares, ou para avaliar máquinas de fabricação própria. Contudo, a maior dificuldade deste método é a subjetividade de avaliação, bem como a precaução em relação ao sigilo das informações sobre a receita.
O indicado seria a utilização dos dois métodos. Como por exemplo, quando uma empresa, que está avaliando seus ativos, opte pelo método de Valor Justo líquido de despesa de venda e o resultado apresente uma perda. Neste caso, poderia refazer o teste utilizando o método Valor em Uso. Contudo, caso o avaliador interprete que o Valor em uso não excederá o valor encontrado no primeiro método utilizado, a empresa pode optar por não refazer o teste.
COMPROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TESTE DE IMPAIRMENT
É necessário comprovar os resultados obtidos após realizar o Teste de Impairment com Laudos Técnicos assinados pelos profissionais especializados. Após a execução das avaliações, a empresa deve divulgar em notas explicativas as seguintes informações sobre Teste de Impairment:
- Se houve perda e qual o valor (reversão da perda), indicando as desvalorizações reconhecidas no período e possíveis reflexos de reavaliações;
- Caso a metodologia aplicada tiver sido valor justo líquido de despesa de venda, descrever no laudo a base usada para determinar o valor líquido de venda;
- Caso a metodologia aplicada tiver sido Valor em uso, indicar e justificar no laudo qual a taxa de desconto utilizada;
- Se a avaliação foi composta por uma unidade geradora de caixa, descrever as razões que justifiquem como foi composta.
REVISÃO E REVERSÃO DO TESTE DE IMPAIRMENT
Caso haja indícios de alterações no valor justo de um ativo que eventualmente tenha sido desvalorizado a empresa pode optar por realizar uma revisão do Teste de Impairment. De acordo com a norma contábil, CPC 01, o valor pode ser ajustado para cima até o limite do custo de aquisição inicialmente contabilizado. Ou seja, mesmo que o bem em questão apresente um valor ainda superior ao valor original registrado, deve-se registrar pelo valor inicial contabilizado, apenas revertendo a perda anterior.
Sugere-se a revisão do teste de recuperabilidade nos casos em que haja fortes indícios de alteração do valor justo estimado anteriormente, ou ao final de cada exercício. Entretanto, a revisão e reversão do Teste de Impairment podem ser realizadas a qualquer momento em que a empresa julgar a necessidade de reavaliar um ativo.
