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Resumo da ICPC 09 (R2) - Participações Societárias Permanentes

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Algumas vezes pode ser um pouco complicado entender essas interpretações que o CPC divulga, não é?! A gente sabe disso! Então, por isso, resolvemos fazer um resumo da ICPC 09 (R2) - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial, no que tange a parte de Participações Societárias Permanentes.

Definição: investimentos permanentes em títulos patrimoniais de outras entidades (ações ou quotas)

Classificação (com base no critério de mensuração):

1. Participações Avaliadas pelo Método da Equivalência Patrimonial, compostas por investimentos:

• Em Controladas – sociedades em que a entidade possui, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais;

• Em Coligadas – sociedades em que a entidade possui influência significativa, participando das decisões financeiras ou operacionais ou, presumidamente, possuindo 20% do capital votante.

2. Demais Participações, que podem ser avaliadas de acordo com os seguintes métodos:

• Método do Valor Justo – como Instrumentos Financeiros;

• Método do Custo – quando não for possível apurar o valor justo com confiabilidade – deduzidas da provisão para perdas.

 

MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

Representação do investimento como um % do PL da investida.

1. Na aquisição do investimento:

• são considerados os valores justos dos ativos líquidos da investida;

• o valor justo é multiplicado pelo percentual de participação, resultando no valor patrimonial da participação e mais ou menos valia;

• o resultado da multiplicação é comparado à quantia paga pelo investimento e a diferença é reconhecida como: (a) Goodwill ou (b) Compra Vantajosa.


2. No ajuste de final de período:

• as variações do Patrimônio Líquido da investida são refletidas no saldo da participação societária, em contrapartida do resultado;

• essa atualização tem os seguintes efeitos: (a) atualização do valor patrimonial da participação societária e (b) realização da mais ou menos valia.
OBS.:  Observação: o Goodwill não é amortizado, mas está sujeito a perdas por ajuste ao valor recuperável.

 

3. Recebimento de dividendos – a participação societária tem seu valor reduzido.


4. Eliminação de Resultados não Realizados

• Operações Downstream

- venda pela controladora para a controlada;

• investidora reduz o valor total do lucro em linha própria, após o resultado do MEP;

• venda pela investidora para coligada.

•  investidora reduz o lucro multiplicado pelo percentual de participação em linha própria


• Operações Upstream

- venda pela controlada para a controladora:

•  investidora considera o PL da investida deduzido do total do lucro, para cálculo do MEP.

- venda pela coligada à investidora:

•  investidora considera o PL da investida deduzido do total do lucro, para cálculo do MEP.

 

5. Equivalência sobre Outros Resultados Abrangentes

• investidora reconhece a variação da participação em contrapartida de outros resultados abrangentes.


Autor: Andrezza Espíndola, mestranda em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará



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