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Algumas vezes pode ser um pouco complicado entender essas interpretações que o CPC divulga, não é?! A gente sabe disso! Então, por isso, resolvemos fazer um resumo da ICPC 09 (R2) - Demonstrações Contábeis Individuais, Demonstrações Separadas, Demonstrações Consolidadas e Aplicação do Método de Equivalência Patrimonial, no que tange a parte de Participações Societárias Permanentes.
Definição: investimentos permanentes em títulos patrimoniais de outras entidades (ações ou quotas)
Classificação (com base no critério de mensuração):
1. Participações Avaliadas pelo Método da Equivalência Patrimonial, compostas por investimentos:
• Em Controladas – sociedades em que a entidade possui, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais;
• Em Coligadas – sociedades em que a entidade possui influência significativa, participando das decisões financeiras ou operacionais ou, presumidamente, possuindo 20% do capital votante.
2. Demais Participações, que podem ser avaliadas de acordo com os seguintes métodos:
• Método do Valor Justo – como Instrumentos Financeiros;
• Método do Custo – quando não for possível apurar o valor justo com confiabilidade – deduzidas da provisão para perdas.
MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
Representação do investimento como um % do PL da investida.
1. Na aquisição do investimento:
• são considerados os valores justos dos ativos líquidos da investida;
• o valor justo é multiplicado pelo percentual de participação, resultando no valor patrimonial da participação e mais ou menos valia;
• o resultado da multiplicação é comparado à quantia paga pelo investimento e a diferença é reconhecida como: (a) Goodwill ou (b) Compra Vantajosa.
2. No ajuste de final de período:
• as variações do Patrimônio Líquido da investida são refletidas no saldo da participação societária, em contrapartida do resultado;
• essa atualização tem os seguintes efeitos: (a) atualização do valor patrimonial da participação societária e (b) realização da mais ou menos valia.
OBS.: Observação: o Goodwill não é amortizado, mas está sujeito a perdas por ajuste ao valor recuperável.
3. Recebimento de dividendos – a participação societária tem seu valor reduzido.
4. Eliminação de Resultados não Realizados
• Operações Downstream
- venda pela controladora para a controlada;
• investidora reduz o valor total do lucro em linha própria, após o resultado do MEP;
• venda pela investidora para coligada.
• investidora reduz o lucro multiplicado pelo percentual de participação em linha própria
• Operações Upstream
- venda pela controlada para a controladora:
• investidora considera o PL da investida deduzido do total do lucro, para cálculo do MEP.
- venda pela coligada à investidora:
• investidora considera o PL da investida deduzido do total do lucro, para cálculo do MEP.
5. Equivalência sobre Outros Resultados Abrangentes
• investidora reconhece a variação da participação em contrapartida de outros resultados abrangentes.
