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Resumo sobre Estoques - CPC 16/NBC TG 16.

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Alguma vez já sentiu dificuldade com a mensuração de estoques (CPC 16/NBC TG 16 – Estoques – Operações com Mercadorias), bem como o seu registro e imposto recuperáveis e não recuperáveis? Pois bem, resolvemos então fazer um resuminho aqui para facilitar um pouco o entendimento. Esperamos que seja útil (:


Definição
: direitos sobre bens, adquiridos ou produzidos, para utilização ou venda

Custo do Estoque:

  • o que foi pago (preço, transporte, instalação, tributos etc.) e não será recuperado (tributos recuperáveis, descontos, abatimentos etc.);
  • ajustado ao valor recuperável (preço de venda, deduzido de custos estimados para conclusão e gastos necessários à venda).

Tratamento de tributos recuperáveis

compra de mercadoria para revenda:

  • IPI – não se aplica ao caso;
  • ICMS – recuperável;
  • PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa.

compra de produto para revenda:

  • IPI – não recuperável;
  • ICMS – recuperável;
  • PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa: o crédito calculado também sobre o IPI não recuperável.

compra de matéria-prima para industrialização:

  • - IPI – recuperável;
  • - ICMS – recuperável;
  • - PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa.

compra de mercadoria para o Imobilizado:

  • IPI – não se aplica;
  • ICMS – recuperável (em parcelas);
  • PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa: recuperável em parcelas.

compra de produto para o imobilizado:

  • - IPI – não recuperável;
  • - ICMS – recuperável (em parcelas – calculado também sobre o IPI);
  • - PIS e COFINS – não recuperável na sistemática cumulativa e recuperável na não cumulativa: em parcelas e calculado também sobre o IPI.

compra de mercadoria para consumo:

  • IPI – não se aplica;
  • ICMS – não recuperável (até o ano de 2033);
  • PIS e COFINS – não recuperável.

compra de produto para consumo:

  • IPI – não recuperável;
  • ICMS – não recuperável (até o ano de 2033);
  • PIS e COFINS – não recuperável.

Reconhecimento da receita e do custo – no momento da venda

determinação do CMV => CMV = Estoque Inicial + Compras Líquidas – Estoque Final

Inventário Permanente

  • PEPS – primeiro que entra – primeiro que sai
  • UEPS – último que entra – primeiro que sai
  • Média – média ponderada móvel

Inventário Periódico

 Contas COMPRAS e MERCADORIAS:

  • Mercadorias = Estoque inicial (mantido constante durante o período)
  • Compras = Valor das compras líquidas (realizadas no período)
  • Saldo do estoque final = calculado extracontabilmente
  • CMV = calculado pela equação => CMV = Estoque Inicial + Compras Líquidas – Estoque Final

Conta MERCADORIA mista:

  • Mercadorias = Estoque inicial + Valor das compras líquidas (realizadas no período)
  • Saldo do estoque final = calculado extracontabilmente

CMV = calculado pela equação => CMV = MERCADORIAS – Estoque Final


Autor: Andrezza Espíndola, mestranda em Administração e Controladoria pela Universidade Federal do Ceará



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