Registro

O que é ICMS?

|

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e os serviços de telecomunicação e de transporte intermunicipal e interestadual, como o próprio nome sugere.

É regido por leis estaduais, cabendo a cada estado brasileiro instituir e regulamentá-lo. Cada UF (Unidade Federativa) é responsável por determinar as alíquotas internas dos produtos, as bases de cálculo para o imposto, os benefícios fiscais, as obrigações acessórias a serem cumpridas pelos contribuintes, os trâmites administrativos, dentre outros.

Sendo assim, é possível que a mesma mercadoria vendida tenha um tratamento tributário diferente em cada estado, o que pode inclusive impactar seu valor de venda. Mas como influencia? Bem, para começar, a alíquota interna de cada estado pode variar, o que faz com que o fornecedor pague mais imposto sobre a venda das mercadorias em estados com maior alíquotas. Confira a alíquota de cada estado:

 



Carregando um mapa interativo...



Carregando um mapa interativo

 

Além disso, uma determinada mercadoria (ex.: perfume) pode ter sua base de cálculo majorada ou reduzida em alguns estados, uma prática muito utilizada para incentivar a venda ou o desuso de certo tipo de produto em uma região específica, como é o caso dos alimentos de cesta básica, por exemplo, que no Ceará tem alíquota reduzida para 12% (enquanto a alíquota interna geral do estado é 18%).

Region

Percent ICMS

Acre

ICMS: 17%

Alagoas

ICMS: 18%

Amazonas

ICMS: 18%

Amapa

ICMS: 18%

Bahia

ICMS: 18%

Ceara

ICMS: 18%

Distrito Federal

ICMS: 18%

Espirito Santo

ICMS: 17%

Goias

ICMS: 17%

Maranhao

ICMS: 18%

Mato Grosso

ICMS: 17%

Mato Grosso do Sul

ICMS: 17%

Minas Gerais

ICMS: 18%

Para

ICMS: 17%

Paraiba

ICMS: 18%

Parana

ICMS: 18%

Pernambuco

ICMS: 18%

Piaui

ICMS: 18%

Rio Grande do Norte

ICMS: 18%

Rio Grande do Sul

ICMS: 18%

Rio de Janeiro

ICMS: 20%

Rondonia

ICMS: 18%

Roraima

ICMS: 17%

Santa Catarina

ICMS: 17%

Sao Paulo"

ICMS: 18%

Sergipe"

ICMS: 18%

Tocantins

ICMS: 18%


Fonte de dados: https://www.confaz.fazenda.gov.br


Autor: Amanda Viana, analista tributário graduada pela Universidade Federal do Ceará.



Leia também

 O que são Dividendos? O que são Dividendos?

29. 05. 2019, Amanda Viana, contabilista graduada pela Universidade Federal do Ceará. Dividendo é o principal benefício esperado pelos sócios. E como são contabilizados?... continue lendo



Comentário